Lula sanciona lei que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei (PL) que reconhece blocos e bandas de Carnaval como manifestação da cultura nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).

O texto do PL foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Em seu parecer, a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), citou o Beberibe Camocim, no Ceará; os Caretas em Guiratinga, no Mato Grosso; os bate-bolas no Rio de Janeiro, entre outros.

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Segundo a lei aprovada, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. Além disso, aponta que o poder público deve garantir a livre atividade dos blocos e das bandas de carnaval e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional no ano passado.