Política
Senado aprova projeto que flexibiliza recursos represados da Covid-19
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que permite a estados e municípios usarem, até o fim deste ano, recursos represados que antes eram destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19.
Em seu relatório, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), afirma que “a proposta não traz qualquer impacto econômico-financeiro para a União, tendo em vista que não há aumento de despesas. Trata-se de remanejamentos e transposições de recursos já previamente alocados pela Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
Nas redes sociais, o senador comemorou a aprovação, decidida nesta quarta-feira (17).
- PGR defende queixa-crime contra Janones por xingar Jair Bolsonaro
- Deputados rejeitam relatar caso Brazão no Conselho de Ética
Além dos recursos destinados à Covid-19, o projeto permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde feitos até 31 de dezembro de 2022. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim deste ano.
Apesar da flexibilização dos recursos, estados e municípios devem informar ao Ministério da Saúde a nova destinação e a posterior execução orçamentária e financeira.
O projeto aprovado pelos senadores não teve alterações ao texto aprovado pelos deputados em fevereiro. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
-
Entretenimento1 semana atrás
Elon Musk pergunta qual o valor para comprar a TV Globo no Brasil
-
Política6 dias atrás
Whindersson tenta “lacrar” com Nikolas e leva invertida; confira
-
Esportes1 semana atrás
Onde assistir Manchester City x Chelsea: confira detalhes da partida
-
Polícia7 dias atrás
Dinheiro desviado do SUS comprou apartamento de R$ 10 milhões e carros de luxo
-
Saúde1 semana atrás
Ministério da Saúde confirma 1º caso de cólera no Brasil após 18 anos
-
Política1 semana atrás
Veja chegada de Bolsonaro ao Ato no Rio: Assista
-
Governo1 semana atrás
URGENTE: Petrobras vai ajudar a pagar rombo do governo Lula
-
Justiça1 semana atrás
EUA recusa pedido de informações sobre Filipe Martins em resposta a ofício de Moraes