Quatro ministros concordaram com a decisão de Zanin que suspendeu trechos da lei que prorroga a desoneração da folha de empresas e município
AGU enviou ao Supremo Tribunal Federal um pedido de abertura de investigação sobre os conteúdos publicados por Shellenberger no Twitter files. A Advocacia-Geral da União (AGU)...
STF determina expansão de investigações contra Bolsonaro e mais 15 pessoas por suspeitas de fraudes e tentativa de golpe Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal...
Decisão ocorre após Natália Schincariol acionar o Judiciário em razão de uma publicação de Luís Cláudio Lula da Silva
O ministro explicou a empresários qual é o julgamento sobre tema que está em andamento no STF
Magistrado, segundo reportagem, tem externado inquietação a membros da base aliada do governo Lula.
Outro tema, apresentado pelo Rio Grande do Sul, discute sobre prazo de validade para nomeação de candidatos em concurso público
Ministro também pede que sejam explicadas as transferências especiais, as chamadas “emendas Pix”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino apresentou um pedido de destaque e interrompeu o julgamento que a Corte iniciou nesta sexta-feira, 19, sobre...
Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal