Igreja em Piracicaba é condenada a pagar R$ 10 mil por poluição sonora causada pela perturbação constante no bairro.
PGR concordou com advogados; defesa de pastor preso no 8 de janeiro diz que Alexandre de Moraes citou pessoa com mesmo nome ao manter prisão
Indicações constam em ofício encaminhado ao Ministério da Justiç
A juíza Fabelisa Gomes Leal, da 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (RJ), em uma decisão que rompe com o estabelecido pelo Marco Civil...
Documento do MPF defende e faz sugestões ao Ministério da Justiça para implantação dos equipamentos no Brasil
Segundo a decisão, réu não atendeu aos telefonemas, mas respondeu ao serviço de monitoramento por aplicativo
Senadores defendem saída de Moraes da relatoria do processo
Parecer da PGR, que rejeitou abatimento de pena pedido pela defesa, foi duramente rebatido por advogados de Daniel Silveira
Decisão do TRF-1 traz implicações significativas para herdeiros de devedores de empréstimos consignados. Entenda!
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou na manhã deste sábado (20) por uma cirurgia para correção de uma hérnia inguinal direta e...