Ministra de Lula quer regular plataformas de streaming no Brasil

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, quer regulamentar as plataformas de streaming no Brasil. Ela também defende o pagamento de uma “remuneração justa” aos artistas que tenham trabalhos exibidos por esse tipo de empresa.

Conforme a ministra, “ninguém imaginava o tamanho” que teriam as plataformas de streaming quando elas surgiram. “Hoje, é uma indústria”, disse Margareth.

A ministra também explicou que o “Brasil é um dos países que mais consomem streaming, que mais dá retorno a essas plataformas”. Margareth fez as declarações durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, realizado nesta segunda-feira, 20.

Segundo a ministra, “é preciso haver regulação” das plataformas para ser definida “uma remuneração justa” aos profissionais. De acordo com ela, isso trata de aspectos como o direito dos trabalhadores do setor cultural e direitos autorais.

“Queremos fazer a justa causa, dar o direito ao autor, a quem constrói a obra”, comentou a ministra. “É uma pauta que não é só do Brasil, é internacional.”

A ministra da Cultura afirmou que a pasta sob seu comando “busca um diálogo” com o setor cultural para “ouvir ideias” de como a regulação pode ser feita.

Além de regulamentar streaming, ministra quer a volta da cota de tela

Margareth declarou que planeja retornar com a “cota de tela” nos cinemas. Trata-se de proposta que obriga empresas exibidoras a incluírem um mínimo de sessões de filmes brasileiros na programação.

Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a cota de exibição para produções audiovisuais brasileiras nas salas de cinema do país. A regra perdeu a validade em 2021, mas, agora, aguarda análise e votação no Senado Federal.

“O espaço reduzido, da cota de tela nos cinemas, fez uma descontinuidade no processo”, disse Margareth. “Quando a cota de tela começou, ela fez uma transformação muito grande no cinema, na indústria brasileira. Nós estamos buscando a reconquista.”

A ministra da Cultura disse que o ministério planeja abrir cinemas em “outros campos e outras telas”, como nas universidades. “Vamos ampliar e abrir esse mercado para o cinema nacional, eu acho que é importantíssimo entender que, em um filme, trabalha muita gente, e não podemos perder isso de vista.”

Revista Oeste