Nota técnica sobre aborto gerou controvérsia e foi suspensa pela Ministra da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28/2).

A nota dizia que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

O documento impungava outra manifestação do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro, que dizia não haver “sentido” em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.

Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.

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“A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante a agenda desta quinta-feira (29), em Boa Vista (RR), sobre ações prioritárias do Governo Federal para a saúde dos povos Yanomami, tomou conhecimento da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 a respeito de recomendações sobre a realização do aborto nos casos previstos em lei. O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso”, diz nota da pasta obtida pela coluna.

Reação da oposição

Antes de ser suspensa por Nísia, a nota técnica provocou forte reação de parlamentares oposição, que prometiam tentar derrubar o documento no Congresso Nacional.

A oposição alegava que, por meio da nota, o governo Lula estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.

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