“Não ficaremos intimidados”, dizem juízes após decisão do CNJ

Durante o 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais realizado em Foz do Iguaçu, o ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, criticou a decisão monocrática do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, de afastar magistrados do TRF-4 que trabalharam na operação Lava Jato. Nunes destacou que a “independência judicial é inegociável” e que os magistrados não irão se intimidar.

– A independência judicial é inegociável. Não vamos ficar intimidados com eventuais incompreensões. Temos que ser firmes, frontalmente contra essa decisão. (…) Chegamos hoje à situação de um juiz ir para casa, pensando em voltar para trabalhar no dia seguinte, e ser afastado por decisão monocrática – apontou, segundo informações da coluna de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo.

• Governo de SP: 43 mil casas serão construídas em 231 cidades paulistas
• Dengue: Deputado pede demissão de ministra da Saúde de Lula
• Após reajuste de benefícios, servidores dizem que debate não acabou

As declarações ocorreram na última quinta-feira (25), durante painel cujo tema era a “Execução Penal e a Justiça Federal”. Na ocasião, Nunes iniciou seu discurso elogiando Gabriela Hardt, a quem descreveu como “excelente profissional”.

Hardt foi uma entre os quatro juízes afastados por Salomão no último dia 16. Também foram alvos da decisão os magistrados Danilo Pereira Lima, e os desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Posteriormente, os afastamentos de Hardt e Danilo foram revogados, mas os dos desembargadores foram mantidos.

– Fui o relator da Resolução 135 do CNJ, e uma das coisas que mais prezei foi impedir que uma decisão monocrática afastasse qualquer magistrado – acrescentou Nunes.

Ainda no evento, o atual presidente da Ajufe, o juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, falou sobre o tema, lamentando que os magistrados da área criminal estejam preocupados com “a repercussão de processos com maior visibilidade”.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontou após os afastamentos, juízes da área criminal temem sofrer represálias no futuro por suas decisões.

– O juiz vai ficar com medo de, se mudar o governo, ser responsabilizado pela convicção que tinha naquele momento – declarou Barroso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).