Política

Zambelli é condenada a pagar R$ 30 mil por divulgar notícias falsas contra Lula

Publicado

2 meses atrás

23 de fevereiro de 2024

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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada a pagar R$ 30 mil reais à Justiça Eleitoral por divulgar notícias falsas nas eleições de 2022 contra o atual presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão foi tomada na terça-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Publicações feitas pela deputada — hoje fora do ar por decisão da Justiça Eleitoral — diziam que o sistema eleitoral estaria fazendo campanha antecipada para Lula nas eleições por meio de um QR Code no aplicativo do governo, o e-Título. O aplicativo funciona como uma espécie de via digital do título de eleitor e possui um QR Code para verificar a identidade do eleitor no momento da votação.

Na época, o TSE noticiou, em seu site de checagem, que um vídeo com uma “voz feminina” circulava nas redes sociais, dizendo que a leitura do QR Code no momento da votação faria com que votos fossem computados para Lula, exibindo a letra L e o número 13 no próprio código.

Outras duas pessoas envolvidas também foram multadas, mas com um valor menor: R$ 15 mil. A decisão também definiu que as publicações fossem apagadas permanentemente em virtude da “veiculação de propaganda eleitoral irregular”.

No julgamento do caso, o ministro Nunes Marques chegou a discordar do valor e propôs que Zambelli pagasse apenas metade, como as outras partes envolvidas.

Contudo, o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a multa em R$ 30 mil com a justificativa de que a deputada continuou a propagar notícias falsas mesmo depois da checagem divulgada pelo TSE. Além disso, o cargo político ocupado Zambelli também foi levado em consideração para manter a cifra.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Raul Araújo, Isabel Gallotti e por Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE.

CNN