“Queremos humanos no STF, não semideuses”, diz autor da PEC que fixa mandato de ministros do Supremo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), detalhou a proposta em entrevista à jornalista Iasmin Costa, coapresentadora do Brasil Agora, nesta segunda (11). “A gente quer humanos no STF, não semideuses”, comentou.

“A PEC continua como está, a escolha [do ministro] continua sendo do presidente. O que a gente mudou e quer na PEC é fixar o mandato. Não será mais até 75 anos. Será mandato de oito anos na minha PEC. Mas a gente ouve muito falar aqui de 10, 12. Essa questão da idade para entrar, certamente algum senador vai apresentar isso”, disse Valério.
O parlamentar defende mandato de ministros com “começo, meio e fim”. “Não é tão quase infinito como é hoje. Ministro que entra agora e só sai aos 75 anos… Alguns deles se deixam endeusar, achando que são intocáveis. Porque aos 75 já são inimputáveis, vão morar em Portugal, em Nova York. E eles saindo, não, com oito anos, vão entrar no mercado de novo, ter de ir a supermercado, aeroporto”, complementou.

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Valério acredita no avanço da PEC — “a maioria dos senadores quer isso” — e refutou conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário.

“A gente está livre dessa acusação de que é revanchismo. É bom que a população brasileira saiba. Aprovada, se tornando lei esta PEC, indo para a Constituição, não servirá para os ministros em questão, todos eles estarão até os 75 anos. Estamos trabalhando para as futuras gerações”, explicou.