Governo
Indígenas querem levar demanda por demarcação de terras em encontro com Lula
Insatisfeitos com o governo, indígenas aumentam a pressão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o avanço da demarcação de terras. De acordo com as lideranças, a quantidade de territórios oficialmente concedidos à indígenas é inferior ao que foi inicialmente anunciado pelo governo. Desde o início da gestão, a equipe de Lula concluiu processos de dez territórios. Ao menos outros 15, além de quatro homologações, seguem na fila da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL), não fez nenhuma nos quatro anos de mandato.
“Não estamos contentes com apenas as dez homologações”, diz Kleber Karipuna, que coordena a Apib. “Em relação à expectativa que tínhamos desde o discurso da campanha, do começo do governo, onde constantemente era falado de demarcar todas as terras indígenas esse déficit, esse passivo, é muito grande. Por isso estamos exigindo ampliar esse debate, ampliar o processo de demarcação”, completa.
Karipuna pondera que a gestão de Lula trouxe avanços em relação às terras indígenas, mas considera que as ações deveriam ser intensificadas, de forma que os povos originários tenham a proteção de territórios até o fim do atual governo: “Porque nós temos apenas dois anos e meio, praticamente um pouco mais, para avançar com essa pauta”.
A insatisfação fez com que indígenas excluíssem o presidente Lula da nova edição do Acampamento Terra Livre. O movimento, que acontece anualmente, chegou à 20ª edição em Brasília nesta segunda-feira (22), e seguirá durante toda a semana, sem o petista. Lula foi ao ato nos últimos dois anos, mas não foi convidado para a edição de 2024 pela reivindicação indígena.
A intenção das lideranças é levar a reunião para o Palácio do Planalto, de forma que a reivindicação por terras ocorra em um ato formal. Um pedido foi apresentado para que o encontro ocorra na próxima quinta-feira (25), mas ainda não há uma confirmação do governo frente à demanda. “É, sim, uma estratégia em relação ao avançar com a demarcação”, destaca o coordenador da Apib.
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Outras reivindicações
Além da demarcação de terras, outras demandas são defendidas junto ao governo, como mais assistência em saúde em comunidades, ampliação de cotas para indígenas em concursos públicos e a educação escolar indígena.
Os pontos, que somam 25 reivindicações, foram apresentados em uma Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado. O documento foi endereçado para cada um dos Poderes nesta segunda-feira.
“Nosso tempo é agora, urgente e inadiável. Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameaça, nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevivência. Não podemos simplesmente dar um tempo enquanto nossos direitos fundamentais estão sendo negligenciados. O tempo que queremos é o tempo de ação imediata, onde cada segundo conta para honrarmos nossa ancestralidade e para proteger o futuro de nossas gerações e da humanidade”, diz trecho da carta. Acesse a íntegra aqui.
Outro lado
Entrou em contato com o Palácio do Planalto para consultar se o pedido para encontro com Lula será atendido, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O evento ainda não consta na agenda oficial do presidente.
A reportagem também consultou o Ministério dos Povos Indígenas, para comentário sobre as críticas ao processo de demarcação, mas a pasta também não respondeu. O espaço segue aberto.
No início do mês, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que o governo pretende demarcar e homologar seis territórios indígenas até o fim de abril. Desde a declaração, dois locais foram oficializados. As áreas estavam inicialmente previstas para terem sido concluídas em 2023.
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