Justiça suspende concessão de trem que ligará São Paulo a Campinas

Magistrada atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias, que aponta possíveis irregularidades em edital
A assinatura de contrato entre o governo de São Paulo e o “Trem Intercidades”, criado para conectar passageiros entre a capital do estado e Campinas, foi suspensa pela Justiça. A decisão foi publicada na noite de terça-feira, 23, e veio da juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital.

A juíza ordenou que a concessão seja temporariamente bloqueada, até que se obtenha acesso a informações contratuais específicas e o caso seja julgado.

A magistrada tomou a decisão em resposta a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias. A organização recorreu à justiça alegando potenciais irregularidades no edital que prejudicam os direitos dos trabalhadores.

• CCJ da Câmara aprova projeto que autoriza legislações estaduais sobre armas de fogo
• Fim do contrato: Claudia Raia revela que deixará Globo em julho
• Pacheco diz que posse de drogas não deve ser decidida pelo STF

Apontamentos ainda serão avaliados
Ainda será avaliado pela Justiça se essa e outras alegações do sindicato, tais como supostos problemas no modelo de concessão e falta de estudos e justificativas do governo para o formato da parceria público-privada PPP.

A Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), encarregada da concessão, declarou em comunicado que apelará da sentença judicial.

O projeto do Trem Intercidades é uma das principais iniciativas do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), cujo objetivo também inclui a reativação de uma linha férrea entre São Paulo e Sorocaba. As informações são da Revista Oeste.