Bolsonaro busca no STF a saída de Moraes do inquérito do suposto golpe

Defesa de Bolsonaro busca remover ministro Alexandre de Moraes como relator de inquérito sobre suposto plano de golpe

Na segunda-feira (26), a equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um recurso buscando remover o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator do inquérito sobre o alegado plano de golpe de Estado.

Os advogados propõem dois caminhos: que o ministro Luís Roberto Barroso, chefe do STF, reavalie a decisão que manteve Moraes no comando da investigação ou encaminhe o requerimento de afastamento para ser julgado no plenário do tribunal. No entanto, as probabilidades de êxito são vistas como limitadas.

Na apelação, os advogados de Bolsonaro reiteram que Alexandre de Moraes “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”. Solicitam que o inquérito seja redistribuído e todas as resoluções feitas pelo ministro sejam invalidadas.

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Foi descoberto pela Polícia Federal (PF) que Moraes foi alvo de monitoramento clandestino e que aqueles envolvidos no esquema desejavam sua prisão. Segundo os advogados do ex-presidente, isso compromete a sua imparcialidade.

“As alegadas afrontas transcendem a esfera institucional, atingindo de maneira direta a pessoa do ministro, entendimento este que evidentemente implica na identificação deste ministro como vítima” diz um trecho da apelação.

Na semana passada, ao analisar o pedido, Barroso concluiu que não há provas de que Moraes tenha demonstrado parcialidade ou tenha interesse na investigação. O recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro visa tentar invalidar essa decisão.

A postura do presidente do STF transmitiu uma mensagem inequívoca de que a corte apoia a atuação de Alexandre de Moraes nos inquéritos que envolvem Bolsonaro e seus aliados mais íntimos. O ministro está à frente das investigações mais delicadas sobre o ex-presidente.

Os advogados de Bolsonaro também lideram uma ação do PP que busca afastar Moraes do caso das joias. O partido argumenta que a investigação não deveria ter sido instaurada pelo ministro sem a prévia consulta à Procuradoria-Geral da República (PGR). Acrescenta ainda que Moraes não apresenta imparcialidade e que o caso deveria ser julgado na primeira instância.

Folha Destra