Investigação da PF descarta a tese de “stalking” contra Moraes em Roma

A Polícia Federal (PF) rechaçou a tese de que Alexandre de Moraes teria sido vítima de “stalking” praticado pelo empresário Roberto Mantovani na confusão ocorrida no Aeroporto Internacional de Roma. A hipótese de perseguição chegou a ser apontada em um documento emitido pela Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da Corregedoria-Geral da corporação.

Contudo, após a conclusão da investigação, a PF constatou que não se configurou a prática. “Isso porque o crime de perseguição (“stalking”), previsto no 147-A do Código Penal, é um delito habitual, consumando-se com a reiteração dos atos de perseguição. Conforme ensinado pela doutrina, para a configuração do crime, é necessário que a perseguição seja contumaz, repetida, sistemática.

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A totalidade dos fatos apurados se dá em um mesmo dia, em dois contatos que ocorrem em um mesmo contexto fático, ao longo de apenas alguns minutos, não se verificando a reiteração exigida pelo tipo penal”, argumentou a PF no relatório final.

Como já noticiado, a PF concluiu ter havido somente o crime de injúria, mas não chegou a indiciar Mantovani, uma vez que o suposto delito ocorreu no exterior e é considerado de menor potencial ofensivo.