Advogado quer impeachment do presidente da OAB

Nesta sexta-feira, 19, o advogado Paulo Faria solicitou o impeachment do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O pedido foi apresentado no Conselho Federal da instituição, localizado em Brasília.

Algumas justificativas foram destacadas por Faria para realizar a solicitação. Segundo ele, a principal é o fato de que “a OAB apoiou e participou do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde)”.

O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, instituiu o Ciedde. Esse órgão tem a função de supervisionar as redes sociais e detectar postagens que, segundo ele, são consideradas “irregulares”.

• Equipe de Moraes ordenou bloqueio de perfis 30 vezes e sem relatar qual crime teria sido cometido
• Alerta na Polícia Federal: Corte de R$ 122 Milhões no orçamento pode desencadear caos

Após essa etapa, a avaliação é realizada pelo magistrado. Caso ele considere que a postagem possui caráter “golpista”, a ordem é que seja removida “com urgência”. De acordo com Faria, o conselho foi “criado para institucionalizar a censura nas redes sociais”.

Conforme o advogado, a segunda razão é que os documentos divulgados pelo Comitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos indicam que Simonetti teria solicitado a Moraes a inclusão de advogados nas investigações.

“O presidente da OAB entregou colegas advogados para o Alexandre de Moraes”, afirmou Faria. “Isso é inadmissível. Ele violou a finalidade da OAB que é de proteger, e não entregar advogados aos desmandos do ministro.”

O jurista declarou que a solicitação de impeachment do presidente da OAB se fundamenta nos “princípios da administração pública”.

Faria declarou que o requerimento de impeachment de Simonetti tem como fundamento os “princípios da administração pública”. Além disso, segundo o advogado, o processo “está de acordo com o Estatuto da OAB, com o Código de Ética e Disciplina, e com o Regulamento Geral do órgão”.

“Pedi a renúncia de Beto Simonetti, uma saída digna para preservar o mínimo de coerência com a advocacia”, concluiu Faria. As informações são da Revista Oeste.