Sob forte pressão, magistrados do SFT pedem socorro a Lula

O crescente confronto entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi o tema predominante das discussões em um jantar que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quatro juízes do tribunal, realizado na casa de Gilmar Mendes em Brasília. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também estiveram presentes, sendo este último o principal alvo das críticas do Congresso.

Segundo dados adquiridos pela Folha, a atmosfera da reunião foi caracterizada pela preocupação em relação ao aumento das queixas contra o STF e a suposta passividade dos políticos alinhados em proteger o tribunal. Esta visão se aprofundou após as acusações de Elon Musk a Alexandre de Moraes por uma alegada censura ligada ao bloqueio de contas na rede social X.

No jantar, que contou com a participação dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), os ministros solicitaram ao presidente um maior esforço do governo na proteção da democracia e do STF. A percepção é que o tribunal tem sido frequentemente alvo de ataques, principalmente por adotar uma postura ativa contra ações “antidemocráticas”.

Durante a reunião, foi destacado que Arthur Lira (PP-AL), o Presidente da Câmara dos Deputados, que antes assegurava a contenção de pautas contrárias ao STF, está agora buscando estratégias para restringir os poderes do tribunal. Também foi observado um descompasso na base do governo em apoiar propostas significativas dos ministros, particularmente nas questões de regulação das redes sociais.

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A reunião também revelou a insatisfação em ascensão entre os integrantes do centrão, agravada por atividades do STF, como buscas e apreensões contra parlamentares, a continuação do sigilo em vários casos por Alexandre de Moraes e detenções controversas.

Ademais, os convidados do jantar enumeraram ações do Congresso que requerem intervenções do Judiciário, intensificando a fricção entre os Poderes. Alguns exemplos incluem o marco temporal para terras indígenas, a proposta do término das saídas temporárias para detentos, e a sugestão de tornar ilegal o porte de drogas, que vai contra a tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal, atualmente sob análise pelo STF.