STF confirma decisão de Nunes Marques e nega soltura de presos por 8/1

O Supremo Tribunal Federal confirmou uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques (foto) que negou o pedido de um instituto para libertar os presos envolvidos nos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Em julgamento realizado no plenário virtual, todos os ministros acompanharam o voto do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O pedido apresentado a Nunes Marques era um habeas corpus solicitando a soltura dos detidos em 8 de janeiro, com a imposição de medidas cautelares, e para que o caso fosse julgado pela Justiça Federal.

Em sua decisão, o ministro rejeitou o pedido, alegando que não pode conceder habeas corpus contra uma determinação de outro membro do Supremo Tribunal Federal.

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O que diz Nunes Marques?

Nunes Marques afirmou que a jurisprudência da Suprema Corte estabelece que não se deve conhecer habeas corpus quando este é impetrado contra uma decisão de um ministro do STF ou contra um acórdão das turmas ou do plenário da corte.

Até o momento, 131 pessoas já foram condenadas pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro, recebendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou mais de 1.400 denúncias contra os acusados dos ataques golpistas. No entanto, parte desses acusados pode se beneficiar de acordos de persecução penal, evitando assim julgamentos no STF.

Investigações

A Polícia Federal está atualmente conduzindo quatro frentes de investigação em relação aos ataques aos três poderes. Uma dessas frentes tem como objetivo identificar os possíveis autores intelectuais dos ataques, incluindo ações do ex-presidente Bolsonaro.

Outra frente visa mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte dos apoiadores de Bolsonaro para Brasília.