Em tese para disputar vaga na USP, Moraes critica “populismo digital”

São Paulo — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou ser necessário que empresas de tecnologia sejam responsabilizadas pela divulgação de discursos antidemocráticos. “Todo grupo empresarial é controlado, por que as ‘Big Techs’ não [são]?”, disse o ministro durante cerimônia na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na quinta-feira (11/4).

Moraes defendeu a tese “O direito eleitoral e novo populismo digital extremista” para o concurso de professor titular do Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito, onde ele já leciona, mas como professor associado. Moraes concorre como único candidato, e a definição da vaga será divulgada nesta sexta-feira (12/4), às 15h30.

Durante a defesa, Moraes afirmou que as redes precisam respeitar o ordenamento jurídico de cada país e devem ser multadas em caso de abusos. Ele ainda mencionou rapidamente a “disputa” com Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, quando foi perguntado sobre pelo professor da Faculdade de Direito Carlos José Vidal Prado sobre a falta de menção à Rússia na tese. Alexandre de Moraes respondeu que não fez a menção porque não desejava que o país “se metesse” no Brasil, assim como fez Musk.

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O bilionário Elon Musk, na segunda-feira (8/4), subiu o tom na crise que criou com o Judiciário brasileiro e chamou Alexandre de Moraes de “ditador brutal”. O empresário tem ameaçado descumprir determinações judiciais impostas pela Justiça brasileira.

A tese do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita que o poder político das redes sociais teria “capacidade de influenciar a vontade do eleitorado”. Segundo ele, as redes seriam instrumentalizadas pelo “novo populismo digital extremista”, o que representaria um dos “mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia”.

A Justiça, segundo Moraes, assume a moderação do conteúdo no ambiente virtual diante da “ausência de uma real e efetiva autorregulação” das empresas de tecnologia. As plataformas “não estão acobertadas sob o manto da imunidade, nem tuteladas sob o manto do anonimato, estando sujeitas, assim como os meios tradicionais de mídia, ao binômio liberdade com responsabilidade”, defendeu o ministro.

Alexandre de Moraes foi questionado por Flávio Yarshell, presidente da banca, se seu trabalho não teria sido influenciado pela proximidade do ministro com o assunto, o que poderia prejudicar o distanciamento acadêmico. Moraes respondeu que busca manter separadas as duas atividades, porém, nem sempre é possível, já que o conhecimento teórico e a prática se misturam e se complementam.